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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 15:10

Direto do Plenário: Supremo retoma julgamento de ADIs contra medida provisória do setor elétrico

pelo Partido da Frente Liberal (PFL) contra a Medida Provisória nº 144/03, que definiu o modelo do setor elétrico.
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Julho de 2005 - 01:00

Evolução historica do Direito Penal e escolas penais

) e estudante do 5º Período de Direito da Universidade FUMEC - E-mail: [email protected]
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Junho de 2020 - 16:38

Direito Digital

Conhecer sobre o Direito Digital é essencial diante de uma sociedade que está toda conectada via online.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2011 - 16:03

Direito civil.

Promessa de compra e venda de imóvel. Inadimplemento da incorporadora. Danos morais.
Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Maio de 2007 - 01:00

Direito Administrativo

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 15:09

Direitos Humanos

Universidade de caxias do sul centro de ciências jurídicas departamento e direito público bacharelado em direito
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00

A atuação do magistrado sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito: a exigência de superação dos paradigmas anteriores

Renata Pereira Carvalho Costa. Advogada e mestranda em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Abril de 2020 - 12:46

Direito Penal e o combate ao covid-19

O presente artigo discorre sobre o Direito Penal e o combate ao Covid-19.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 14:39

Elementos gerais do Direito Civil Características, Conceitos, História e Institutos

O Direito brasileiro hoje, complexo e cheio de paradigmas
Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 11:30

Direito Tributário versus Direito Fiscal

As abordagens retratadas neste estudo têm como foco destacar a relevância da temática como as normas reguladoras e sua contribuição no tocante às necessidades coletivas do cidadão
Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Abril de 2019 - 11:42

O privilegiado princípio da afetividade no direito contemporâneo

O presente texto mostra a importância e aplicação do princípio da afetividade.
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Março de 2006 - 02:00

Direito, democracia e justiça social. (Elementos para aproximações)

Brasileira de Direito Processual Civil. Ex- professor de direito da UFES. É analista Judiciário do TRT 17ª Região (lotado em gabinete de Juiz).
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00

Alternativas para a prisão preventiva e o monitoramento eletrônico: avanço ou retrocesso em termos de garantia à liberdade?

Leandro Gornicki Nunes, Advogado e Professor de Direito Penal na UNIVILLE e na Faculdade de Direito de Joinville (www.gornickinunes.adv.br).
Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Junho de 2013 - 10:50

Direito do consumidor no século dos novos direitos

A real acepção do direito do consumidor no ordenamento jurídico brasileiro
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Fevereiro de 2025 - 04:03

Colisão ou choque de direitos fundamentais. Drama poético dos direitos fundamentais no direito brasileiro.

É tormentosa a questão dos direitos fundamentais, notadamente no que concerne tanto à restrição destes, quanto à colisão com outros direitos fundamentais, não se pretende esgotar a temática, em face de sua grande relevância e vasta abrangência.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2022 - 15:18

A morte de Deus e o Direito como muleta metafísica

A difícil obra de Nietzsche nos ensina a questionar os dogmas, mitos e a moral dominante. Ao tratar do niilismo, da vontade de potência, da filosofia do martelo e, ainda, da democracia abordou temas muito contemporâneos e, ainda por decifrar plenamente.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 17:24

O avarento e direito a pensão alimentícia no Brasil

A figura do avarento de Molière nos remete a problemática sobre pensão alimentícia em face da obrigação alimentar. Os alimentos consistem em uma prestação, um crédito a que faz justo o alimentando ou alimentado em virtude de necessidade e que deverá ser paga pelo devedor, ao alimentante, dentro dos limites de suas possibilidades econômicas. Os alimentos se referem a um dever positivado de inegável jaez econômico, sendo devido entre parentes, cônjuges ou companheiros. Não diverge da obrigação de modo geral, portanto, está em consonância com o ordenamento jurídico pátrio em sua capitulação como dever de cunho patrimonial.
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Abril de 2011 - 15:04

A sociedade de risco e o novo paradigma do direito penal.

O Homem vive atualmente em busca do conhecimento, uma sede insaciável do saber e do fazer.
Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 11:25

Reconstrução do Direito Administrativo: Desafios da Agenda Administrativa Brasileira

A reconstrução do direito administrativo brasileiro requer que este já existisse, fosse destruído
Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Junho de 2006 - 01:00

Supremo Tribunal Federal, os Bancos e o Direito do Consumidor

Celso Marcelo de Oliveira Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, do Instituto

Exibindo resultado de 121 até 140 de um total de 61722

pelo Partido da Frente Liberal (PFL) contra a Medida Provisória nº 144/03, que definiu o modelo do setor elétrico.

) e estudante do 5º Período de Direito da Universidade FUMEC - E-mail: [email protected]

Conhecer sobre o Direito Digital é essencial diante de uma sociedade que está toda conectada via online.

Promessa de compra e venda de imóvel. Inadimplemento da incorporadora. Danos morais.

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Universidade de caxias do sul centro de ciências jurídicas departamento e direito público bacharelado em direito

Renata Pereira Carvalho Costa. Advogada e mestranda em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV.

O presente artigo discorre sobre o Direito Penal e o combate ao Covid-19.

O Direito brasileiro hoje, complexo e cheio de paradigmas

As abordagens retratadas neste estudo têm como foco destacar a relevância da temática como as normas reguladoras e sua contribuição no tocante às necessidades coletivas do cidadão

O presente texto mostra a importância e aplicação do princípio da afetividade.

Brasileira de Direito Processual Civil. Ex- professor de direito da UFES. É analista Judiciário do TRT 17ª Região (lotado em gabinete de Juiz).

Leandro Gornicki Nunes, Advogado e Professor de Direito Penal na UNIVILLE e na Faculdade de Direito de Joinville (www.gornickinunes.adv.br).

A real acepção do direito do consumidor no ordenamento jurídico brasileiro

É tormentosa a questão dos direitos fundamentais, notadamente no que concerne tanto à restrição destes, quanto à colisão com outros direitos fundamentais, não se pretende esgotar a temática, em face de sua grande relevância e vasta abrangência.

A difícil obra de Nietzsche nos ensina a questionar os dogmas, mitos e a moral dominante. Ao tratar do niilismo, da vontade de potência, da filosofia do martelo e, ainda, da democracia abordou temas muito contemporâneos e, ainda por decifrar plenamente.

O Homem vive atualmente em busca do conhecimento, uma sede insaciável do saber e do fazer.

A reconstrução do direito administrativo brasileiro requer que este já existisse, fosse destruído

Celso Marcelo de Oliveira Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, do Instituto

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